Segundo a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as medidas são para prevenir a propagação, e contágio, e a transmissão do novo Coronavírus. Com isso, os juízes de todo o estado deverão fazer teleconferência, sempre que possível.
Foto: Ricardo barbosa/divulgação TJMG
Neste sábado (21), seria realizado o I Encontro do Norte de Minas Sobre Política de Prevenção aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo, mas o juiz Evandro Cangussu Melo, em comunicado expedido no final da sexta-feira (13), explicou que a sala onde seria realizado o evento é pequena. Sendo assim, por recomendação do Tribunal de Justiça, por causa do risco do Coronavírus, fica adiado e será realizado em outra data, dessa vez no auditório do Tribunal de Júri.
Por outro lado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais cancelou a etapa que seria realizada nesta segunda (16), do “Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência: por um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, em razão de medidas preventivas relacionadas à pandemia do coronavírus. O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), anunciou sexta-feira que o Parlamento mineiro suspenderá a realização de atividades que envolvam a participação de público externo, tais como eventos institucionais, dentro e fora das dependências do Legislativo estadual.
“Essa é uma das ações adotadas a fim de preservar a saúde das pessoas para minimizar a infecção e a propagação do coronavírus (Covid-19). A ALMG lamenta os possíveis transtornos decorrentes desse cancelamento, mas tal decisão se faz necessária diante do atual contexto de pandemia” – explica a nota.
Foto: Robert Leal/Divulgação TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também suspendeu os prazos dos processos físicos, para evitar o contágio e propagação pelo coronavírus, a partir ontem (16) e até o dia 27 de março, na justiça estadual. A adoção dessa medida visa diminuir a circulação de pessoas nos fóruns de todas as comarcas de Minas Gerais. Com isso, os processos eletrônicos seguem sua tramitação normal.
A determinação faz parte de um conjunto de medidas tomadas pelo TJ para prevenir o contágio e a propagação do coronavírus no âmbito do Judiciário mineiro. O grupo designado para monitorar a situação se reuniu nessa sexta-feira (13), pela segunda vez em menos de 24 horas, para aprimorar as medidas de prevenção. Os juízes de todo o estado deverão utilizar teleconferências para a realização de audiências de custódia, sempre que possível.
Os juízes, servidores e colaboradores do TJMG, da 1ª e 2ª instâncias, com mais de 60 anos de idade; portadores de doenças crônicas ou que estão submetidos à quimioterapia; e pessoas que residem com doentes confirmados de Covid-19 não deverão comparecer aos locais de trabalho por um prazo mínimo de 14 dias. Quando possível, os servidores deverão realizar tele trabalho.
Ao estabelecer as medidas, o TJMG considerou a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados em geral.
